PARECER - DEFERIMENTO de 05/11/2025 por COMISSÃO CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO (PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 31 de 2025)

Documento Acessório

Tipo

PARECER

Nome

DEFERIMENTO

Data

05/11/2025

Autor

COMISSÃO CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO

Ementa

Cria, no âmbito da Câmara Municipal de São João de Meriti, a Biblioteca Legislativa "Presidente José de Amorim" e dá outras providências.

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