PARECER - DEFERIMENTO de 17/10/2025 por COMISSÃO CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 173 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
PARECER
Nome
DEFERIMENTO
Data
17/10/2025
Autor
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
Ementa
Institui, no calendário oficial de eventos do Município de São João de Meriti, o Dia da Conscientização sobre Experiências Adversas na Infância, a ser celebrado anualmente em 08 de março, e dá outras providências.
Indexação