PARECER - DEFERIMENTO de 09/10/2025 por COMISSÃO CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO (PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 208 de 2025)

Documento Acessório

Tipo

PARECER

Nome

DEFERIMENTO

Data

09/10/2025

Autor

COMISSÃO CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO

Ementa

Concede o título de Cidadão honorário Marinheiro João Candido ao Sr. Rafael Luiz Antunes Pereira

Indexação