PARECER - DEFERIMENTO de 09/10/2025 por COMISSÃO CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO (PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 199 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
PARECER
Nome
DEFERIMENTO
Data
09/10/2025
Autor
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
Ementa
Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Sr. Flavio Alves Cardoso
Indexação