PARECER - DEFERIMENTO de 01/10/2025 por COMISSÃO CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 156 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
PARECER
Nome
DEFERIMENTO
Data
01/10/2025
Autor
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa “Prevenir para salvar” no âmbito das instituições de ensino da rede pública e das unidades básicas de saúde pública no município de São João de Meriti e da outras providencias
Indexação