PARECER - DEFERIMENTO de 01/10/2025 por COMISSÃO CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 157 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
PARECER
Nome
DEFERIMENTO
Data
01/10/2025
Autor
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
Ementa
Autoriza a criação de centro de referência para a prevenção e tratamento do sobrepeso e da obesidade no Inclui no município de São João de Meriti
Indexação