PARECER - DEFERIMENTO de 29/08/2025 por COMISSÃO CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 130 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
PARECER
Nome
DEFERIMENTO
Data
29/08/2025
Autor
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
Ementa
Estabelece Diretrizes para criação do Programa UBS Dígna, voltado a valorização e melhoria das condições de atendimento nas Unidades Básicas de Saúde no Município de São João de Meriti, e dá outras providencias
Indexação