PARECER - DEFERIMENTO de 20/08/2025 por COMISSÃO SANEAMENTO - MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 115 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
PARECER
Nome
DEFERIMENTO
Data
20/08/2025
Autor
COMISSÃO SANEAMENTO - MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS
Ementa
Dispõe sobre a educação humanitária em bem-estar animal nos diferentes níveis de atenção educacional no Município de São João de Meriti e dá outras providências.
Indexação