PARECER - DEFERIMENTO de 18/04/2024 por COMISSÃO CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO (PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 10 de 2024)

Documento Acessório

Tipo

PARECER

Nome

DEFERIMENTO

Data

18/04/2024

Autor

COMISSÃO CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO

Ementa

concede o título de Cidadão Honorária Marinheiro João Candido a Sra. Maria Coutinho Domingues

Indexação