PARECER - DEFERIMENTO de 11/06/2025 por COMISSÃO CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 74 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
PARECER
Nome
DEFERIMENTO
Data
11/06/2025
Autor
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
Ementa
Dispõe sobre a inclusão de sistema de cooperação entre agentes de combate à dengue do Município de São João de Meriti e lideranças de civis e religiosos das comunidades meritienses nas políticas públicas de saúde regulares e emergenciais da prefeitura e dá outras providencias.
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