PARECER - DEFERIMENTO de 14/05/2025 por COMISSÃO CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO (PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 49 de 2025)

Documento Acessório

Tipo

PARECER

Nome

DEFERIMENTO

Data

14/05/2025

Autor

COMISSÃO CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO

Ementa

“Concede O Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Cândido ao Sr. Moacyr Franco"

Indexação