PARECER - DEFERIMENTO de 16/04/2025 por COMISSÃO CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO (PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 13 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
PARECER
Nome
DEFERIMENTO
Data
16/04/2025
Autor
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
Ementa
Concede Título Cidadão Honorário Marinheiro João Cândido ao Sr. Fabiano Simplício Durões de Alcântara
Indexação