{"id":3551,"__str__":"PARECER - DEFERIMENTO de 08/04/2026 por COMISS\u00c3O DEFESA DA MULHER DOS DIREITOS HUMANOS E DA PESSOA COM DEFICIENCIA","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/3551","metadata":{},"nome":"DEFERIMENTO","data":"2026-04-08","autor":"COMISS\u00c3O DEFESA DA MULHER DOS DIREITOS HUMANOS E DA PESSOA COM DEFICIENCIA","ementa":"Autoriza o Poder Executivo a construir e adaptar pra\u00e7as p\u00fablicas com infraestrutura inclusiva para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o de Meriti e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.saojoaodemeriti.rj.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2026/3551/comissao_direito_da_mulher__humanos_e_deficientes_processo_058_2026___plo_039_2026.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-04-08T11:35:32.048859-03:00","materia":845,"tipo":7}